O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta quinta-feira o processo administrativo disciplinar que pode resultar na perda da carga do ministro Marco Buzzi com um plenário limitado. Embora a Corte seja composta por 33 ministros, apenas 28 deverão participar da sessão.

As cinco ausências têm motivos diferentes. Uma delas corre do próprio processo: Buzzi, por ser o investigado e por estar afastado desde fevereiro, não participa do julgamento.

Outra vaga permanece aberta desde a aposentadoria do ministro Antônio Saldanha Palheiro , em maio. A cadeira ainda não foi preenchida.

Também caiu de fora a ministra Isabel Gallotti , que se declarou suspeita para atuar no processo administrativo disciplinar.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques , também não participará da sessão. Como exerce atualmente a função de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele está afastado da jurisdição no STJ durante o mandato.

A quinta baixa é o ministro Og Fernandes , divulgado com Covid-19. Por razão da infecção, ele não deve participar do julgamento.

Com isso, o processo deverá ser decidido por 28 ministros. A expectativa nos bastidores é de que a maioria acompanhe o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão .

Entenda o caso

Marco Buzzi responde a um processo administrativo disciplinar instaurado pelo STJ para apurar denúncias de assédio e importunação sexual. O procedimento envolve duas acusações: a de uma jovem que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina e a de uma ex-servidora do gabinete do ministro, que a acusa de assédio sexual. Buzzi nega as acusações e sustenta que é inocente.

Se a pena máxima aplicada, Marco Buzzi se tornar o primeiro ministro da história do STJ a perder a carga em um processo administrativo disciplinar por assédio sexual.