O governo Lula divulgou nota, nesta terça-feira, em que afirma que repudia a decisão anunciada pelo Departamento de Estado dos EUA de retirar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. O Palácio do Planalto afirma que as justificativas apresentadas são falsas.

O Departamento de Estado afirmou que a medida é uma resposta à demora do governo brasileiro em conceder o aval diplomático (agrément) para que Daniel Perez assuma a embaixada dos EUA.

"O processo de concessão de agrément é confidencial e o nome designado só deveria vir a público depois de concedida a anuência, conforme estipula o artigo 4 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas", respondeu o Palácio do Planalto.

Na nota, o Palácio do Planalto sustenta que o governo dos Estados Unidos anunciou publicamente o nome de seu candidato antes de apresentar o pedido formal de agrément ao governo brasileiro.

"O Brasil segue estritamente o direito internacional. Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément. O pedido norte-americano ainda se encontra em análise", diz a nota.

O Palácio do Planalto afirma que a decisão não é um fato isolado. "Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo. Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente", disse.

Vistos negados

A medida foi anunciada 10 dias após o Itamaraty negar vistos a dois diplomatas do Departamento de Estado. Eles foram apontados pelo jornal The Washington Post como integrantes de uma estratégia para questionar o sistema eleitoral brasileiro.

"Os dois funcionários do governo norte-americano que tiveram seus vistos de entrada no Brasil negados planejavam visitar o país para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro, em tentativa inaceitável de interferir no processo político nacional", diz o governo.

O governo Lula lembra que seguem em vigor sanções individuais sobre autoridades brasileiras, como o cancelamento de vistos para os EUA, com base na alegação de perseguição política ao ex-presidente Bolsonaro.

"O governo brasileiro não poupou esforços para resolver essas diferenças. O próprio presidente Lula, em sua visita a Washington em maio último, entre outros assuntos, solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais", diz o texto.

Por fim, a nota diz que o governo brasileiro se opõe à lógica de confrontação e reitera a defesa do diálogo e da negociação em todas as suas relações internacionais.