O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução de pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais envolvidos na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas com restrição: sua aplicação ficará limitada aos condenados no contexto dos atos golpistas de 8 de janeiro, diferentemente da versão aprovada na Câmara dos Deputados, que era considerada mais ampla.

A proposta recebeu apoio unânime do PL, partido de Bolsonaro, que somou 15 dos 48 votos favoráveis. Outros partidos do Centrão, como União Brasil e Republicanos, também orientaram voto favorável ao projeto. Em contrapartida, todos os senadores do PT se posicionaram contra a medida.

Alguns partidos apresentaram divisão interna. No MDB, dos 10 senadores presentes, sete votaram contra e três a favor. O PSD também se dividiu: foram seis votos favoráveis e cinco contrários.