Poder e Governo

STF define lista tríplice para vaga de ministro substituto no TSE

Indicação é para vaga destinada a jurista, responsável por decisões sobre propaganda eleitoral

Agência O Globo - 17/12/2025
STF define lista tríplice para vaga de ministro substituto no TSE
STF - Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, por unanimidade, os três nomes que disputarão a vaga de ministro substituto da classe dos juristas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta com o término do mandato da advogada Edilene Lôbo. A lista tríplice, composta apenas por homens, será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela escolha do novo integrante da Corte Eleitoral.

Compõem a lista os advogados Eduardo Toledo, Nauê Bernardo e Engels Muniz — os dois primeiros receberam dez votos cada. Durante períodos eleitorais, como em 2026, os ministros substitutos geralmente analisam questões urgentes relacionadas à propaganda eleitoral.

Após o anúncio da votação, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, agradeceu a escolha da lista e destacou que, conforme resolução aprovada pela Corte, "a paridade entre mulheres e homens nos cargos providos na classe de advogado e advogada está cumprida".

— A próxima lista será apenas de mulheres. Agora temos o ministro Floriano de Azevedo e a ministra Estela Aranha como ministros titulares. Já temos a ministra Vera Lúcia e agora o nome de um homem como substituto; a próxima, necessariamente, será o nome de uma mulher — afirmou Cármen Lúcia.

Eduardo Toledo foi secretário-geral do STF durante as presidências dos ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Nauê Bernardo é advogado, professor de direito constitucional e doutorando em direito. Engels Muniz é advogado e ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Não há prazo definido para a escolha do novo ministro por Lula, mas a expectativa é de que não haja demora. O TSE é composto por sete juízes: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos pela advocacia. Cada cadeira possui um juiz substituto.

Atualmente, representam o STF no TSE a ministra Cármen Lúcia e os ministros Nunes Marques (vice-presidente) e André Mendonça. Do STJ, integram a Corte os ministros Antônio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva. Pela advocacia, fazem parte a ministra Estela Aranha e o ministro Floriano de Azevedo Marques. Nas eleições de 2026, a Corte será presidida por Nunes Marques.