A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Bolsonaro cumpra sua pena em regime de prisão domiciliar. Os advogados também solicitaram autorização para que ele seja submetido a uma cirurgia em um hospital.

Segundo a defesa, um laudo médico indica a necessidade de intervenção cirúrgica para tratar um quadro persistente de soluços, sequelas de cirurgias anteriores e uma hérnia.

“Diante de todo o exposto, das provas médicas acostadas e da excepcional gravidade do quadro clínico apresentado, requer a Vossa Excelência: Autorização e remoção do Peticionário ao hospital DF Star, a fim de que possa ser submetido às intervenções cirúrgicas indicadas pelos médicos responsáveis pelo seu tratamento, bem como sua permanência no hospital pelo tempo necessário”, argumentam os advogados no pedido.

No documento encaminhado ao STF, a defesa sugere que Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar humanitária, com uso de monitoramento eletrônico e outras condições que o ministro considerar necessárias.

Atualmente, o ex-presidente encontra-se detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. Antes, Bolsonaro já cumpria prisão domiciliar.

Os advogados também pediram autorização para que o ex-presidente possa ser transportado para tratamento médico sem necessidade de comunicação prévia às autoridades.

“Em consonância com a jurisprudência firmada desta Suprema Corte e com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção integral ao idoso”, justificaram os advogados.