O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) desrespeitou a Casa ao ocupar a cadeira da presidência. Glauber foi retirado à força pela Polícia Legislativa após cerca de uma hora.

"Quando o deputado Glauber Braga ocupa a cadeira da Presidência da Câmara para impedir o andamento dos trabalhos, ele não desrespeita o presidente em exercício. Ele desrespeita a própria Câmara dos Deputados e o Poder Legislativo. Inclusive de forma reincidente, pois já havia ocupado uma comissão em greve de fome por mais de uma semana", escreveu Motta nas redes sociais.

Motta afirmou ainda que vai determinar uma apuração sobre "possíveis excessos" cometidos pela Polícia Legislativa contra o trabalho da imprensa, que foi retirada do plenário e enfrentou restrições para fazer o trabalho.

Glauber é alvo de pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar, sob acusação de empurrar e chutar um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) durante um protesto no Congresso, em abril do ano passado.

Glauber é acompanhado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), com quem é casado. O correligionário Tarcísio Motta (PSOL-RJ) também está na Mesa Diretora, em pé.

— Eu vou me manter aqui, firme, até o final dessa história. Se o presidente da Câmara dos Deputados quiser tomar uma atitude diferente da que ele tomou com os golpistas que ocuparam essa mesa diretora e até hoje não tiveram qualquer punição, essa é uma responsabilidade dele. Eu, ficarei aqui até o limite das minhas forças— disse Glauber.

A sessão, que é transmitida sempre pela TV Câmara, teve o sinal cortado. A transmissão no YouTube também foi retirada do ar.

Em entrevista após ser retirado da cadeira, Glauber afirmou que se tratava de uma "tentativa de silenciamento".

— Só pedi ao presidente Hugo Motta foi que ele tivesse 1% do tratamento comigo que teve com aqueles que sequestraram a Mesa Diretora por 48h. Os caras ficaram 48h e eu fiquei nem uma hora e já foi suficiente — disse Glauber, que teve o paletó rasgado durante o tumulto. — Se imaginavam que esse era um passo para eu ficar quieto, estão enganados, porque essa luta não acabou.

Por volta das 17h30, o plenário foi restringido a parlamentares, e assessores da Casa e a imprensa foram retirados. A Polícia Legislativa foi acionada.

Correligionário de Glauber, Chico Alencar (PSOL-RJ) evitou dizer que apoia a atitude:

— É muita indignação por parte de Glauber. A solução era tirar de pauta a cassação.

Greve de fome

Em abril deste ano, Glauber fez uma greve de fome em protesto contra o avanço do processo de cassação, que na ocasião tinha recebido o aval do Conselho de Ética.

O ato durou pouco mais de uma semana e foi encerrado após um acordo com Motta, que afirmou que o processo contra o deputado não seguiria um rito acelerado e garantiria a ele amplo direito à defesa.

— Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar. Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo — disse Motta na ocasião.

Motta pauta cassações

Mais cedo, Motta disse que na semana que vem serão votados em plenário as cassações de Glauber, da deputada Carla Zambelli e dos deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro.

Com relação aos casos de Glauber e Zambelli, os pedidos passarão pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ ) e, num segundo momento, no plenário.

Segundo Motta, a cassação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ser deliberada via ato da Mesa Diretora (formada por Motta e outros dez deputados). Eduardo Bolsonaro deve ser cassado após mudar-se para os Estados Unidos e faltar a mais de um terço das sessões da Câmara.

— O deputado Eduardo Bolsonaro tem o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato — afirmou Motta.

Nos Estados Unidos desde março, por onde atuou por sanções americanas a autoridades brasileiras, o parlamentar tem se aproximado da perda de mandato por exceder o limite de ausências permitido e sido alvo de múltiplos pedidos de cassação. Ele completou o número máximo de faltas no fim de novembro.

Já o caso de Ramagem será discutida em plenário, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha determinado a perda do mandato por declaração da Mesa.

O ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado pela Corte no processo da trama golpista e sua pena inclui a perda do mandato. Segundo Motta, ele terá um prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa.

— São dois parlamentares que receberam condenção do STF (Zambelli e Ramagem). E para proteger as prerrogativas parlamentares, estamos trazendo essas condenações para que o plenário da Câmara possa dar o seu veredito final acerca desses mandatos — afirmou Motta. — Com relação ao deputado Ramagem não estamos dando esse rito da CCJ, estamos abreviando esse rito, já que quem pode mais, pode menos. E quem pode mais na Casa é o plenário. Estamos publicando hoje o processo de Ramagem no Diário Oficial para que ele tenha o prazo de defesa de cinco sessões e vamos levar o caso direto ao plenário já na próxima semana.