Sob ameaça de cassação de mandato, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a sessão desta terça-feira (11). A movimentação ocorre enquanto Glauber é alvo de um pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar, acusado de empurrar e chutar um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) durante protesto no Congresso, em abril do ano passado.

O deputado esteve acompanhado da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), sua esposa, e do correligionário Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que permaneceu em pé na Mesa Diretora.

A sessão, tradicionalmente transmitida pela TV Câmara, teve o sinal cortado durante o episódio. “Vou ficar aqui calmamente”, afirmou Glauber ao assumir a cadeira.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que na próxima semana serão votados em plenário os pedidos de cassação de Glauber Braga, da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Motta pauta cassações

Hugo Motta decidiu que os processos de cassação serão analisados diretamente pelo plenário da Casa. No caso de Ramagem, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, a Corte determinou que a perda de mandato fosse declarada pela Mesa Diretora em procedimento protocolar.

Foragido, Ramagem está nos Estados Unidos. Segundo Motta, ele e Carla Zambelli terão prazo de cinco sessões para apresentar defesa, já que ambos foram condenados pelo STF. “São dois parlamentares que receberam condenação do STF. E para proteger as prerrogativas parlamentares, estamos trazendo essas condenações para que o plenário da Câmara possa dar seu veredito final acerca desses mandatos”, afirmou Motta.

“Com relação ao deputado Ramagem não estamos dando esse rito da CCJ, estamos abreviando esse rito, já que quem pode mais, pode menos. E quem pode mais na Casa é o plenário. Estamos publicando hoje o processo de Ramagem no Diário Oficial para que ele tenha o prazo de defesa de cinco sessões e vamos levar o caso direto ao plenário já na próxima semana”, completou o presidente da Câmara.

Motta também afirmou que a Câmara deverá analisar o pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na próxima semana. Segundo ele, a deliberação será feita por ato da Mesa Diretora, formada por Motta e outros dez deputados.

Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato após mudar-se para os Estados Unidos e faltar a mais de um terço das sessões da Câmara. “O deputado Eduardo Bolsonaro tem o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato”, concluiu Motta.