O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, afirmou que a nova redação da proposta pode permitir que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra apenas dois anos e quatro meses em regime fechado.

Segundo o parlamentar, a redução seria possível devido à unificação dos crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado — tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — e à flexibilização das regras para progressão de regime.

Com a proposta, a pena total, atualmente de 27 anos e 3 meses, seria reduzida para cerca de 21 anos, já que os crimes deixariam de ser somados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e passariam a ser unificados.

Além disso, o texto prevê que crimes não classificados como hediondos voltariam a seguir a regra de progressão após o cumprimento de 1/6 da pena. Isso permitiria que Bolsonaro pudesse migrar para o regime semiaberto em aproximadamente 3 anos e 6 meses.

Paulinho da Força destacou que, em alguns casos, a progressão poderia ocorrer ainda antes, chegando a apenas 2 anos e 3 meses, dependendo de outros fatores que possam acelerar o cumprimento da pena.

Outro ponto do projeto prevê que, caso Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar, a remição de pena por estudo ou trabalho também seja válida para o tempo cumprido em casa.

O projeto da dosimetria está na pauta de votação do plenário da Câmara nesta terça-feira, em meio a debates sobre mudanças nas penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.