Poder e Governo
Gleisi critica projeto de dosimetria e afirma que proposta é retrocesso
Ministra das Relações Institucionais afirma que texto fragiliza proteção à democracia e contraria decisão do STF
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, manifestou-se nas redes sociais contra a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar para votação o projeto de lei da dosimetria. Segundo Gleisi, o governo irá se posicionar de forma contrária à proposta.
"O governo encaminhará voto contra o projeto de lei que reduz as penas aplicadas pelo STF aos condenados pela tentativa de golpe de Estado, que culminou na invasão e depredação da praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. É muito grave este retrocesso na sequência de um julgamento histórico, que pela primeira vez condenou os chefes de um atentado contra a democracia, incluindo um ex-presidente e oficiais generais", afirmou a ministra.
Gleisi destacou ainda que a proposta fragiliza os mecanismos de proteção à democracia. "O projeto contraria uma decisão em que o STF e o Brasil mostraram independência e soberania, além de fragilizar a legislação que protege a democracia contra tentativas futuras de golpe. O mesmo texto que propõe endurecer a progressão de pena para uma série de crimes concede um benefício para criminosos políticos já condenados. Um arranjo político não pode fragilizar uma legislação tão importante para a democracia e o país", completou.
Mais lidas
-
1DEFESA NACIONAL
'Etapa mais crítica e estratégica': Marinha avança na construção do 1º submarino nuclear do Brasil
-
2ECONOMIA GLOBAL
Temor dos EUA: moeda do BRICS deverá ter diferencial frente ao dólar
-
3REALITY SHOW
'Ilhados com a Sogra 3': Fernanda Souza detalha novidades e desafios da nova temporada
-
4FUTEBOL INTERNACIONAL
Flamengo garante vaga na Copa do Mundo de Clubes 2029 como quinto classificado
-
5ANÁLISE INTERNACIONAL
BRICS se consolida em meio à instabilidade global, aponta especialista