O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente residindo nos Estados Unidos, deverá ter seu mandato cassado pela Mesa Diretora da Casa após ultrapassar o limite de faltas permitido.

— O deputado Eduardo Bolsonaro tem o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato — declarou Motta.

Desde março nos Estados Unidos, onde passou a atuar em defesa de sanções americanas contra autoridades brasileiras, Eduardo Bolsonaro se aproxima da perda do mandato por exceder o limite de ausências permitido. Ele atingiu o número máximo de faltas no fim de novembro e já é alvo de múltiplos pedidos de cassação.

Nesta semana, a Câmara também deverá analisar os pedidos de cassação de Carla Zambelli (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). Nestes casos, os processos passarão inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, pelo plenário.

Já o caso de Alexandre Ramagem será discutido diretamente em plenário. O ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da tentativa de golpe, com pena que inclui a perda do mandato. Segundo Motta, Ramagem terá um prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa.

Limpeza de pauta

Um interlocutor próximo a Motta afirmou que o objetivo é encerrar o ano de 2025 sem essas pendências, uma vez que o tema divide o plenário e atrapalha as votações da Casa.

A análise dos casos de Zambelli, Eduardo e Ramagem atende a pedidos de parlamentares da esquerda. Já ao pautar o caso de Glauber Braga, Motta faz um aceno ao Centrão.

Carla Zambelli está presa na Itália desde julho, dois meses após deixar o Brasil. Ela teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após ser condenada a dez anos de reclusão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro. O parlamentar alegou perseguição do STF e passou a atuar em defesa de sanções a autoridades do governo brasileiro e do Supremo, além de pressionar pela anistia do pai. Motta vinha sendo pressionado por parlamentares de esquerda para avançar na pauta.

Ramagem também se encontra nos Estados Unidos. Sua prisão foi determinada por Alexandre de Moraes, a pedido da Polícia Federal, após deixar o país. Ele foi condenado pela Suprema Corte em setembro, na ação penal relacionada à trama golpista.

Já Glauber Braga teve o pedido de cassação analisado no Conselho de Ética da Câmara após expulsar, com chutes e empurrões, um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) no ano passado.