Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, afirmou que há um acordo com a oposição para a votação do projeto da Dosimetria nesta terça-feira. O parlamentar explicou que, em troca da redução das penas para envolvidos em atos golpistas, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro não tentará incluir anistia ampla no texto. Sóstenes destacou que a discussão sobre anistia será feita posteriormente, em outra proposta.

— A redução de penas será o primeiro degrau da nossa luta pela anistia, ampla, total e irrestrita. Não vamos apresentar destaque. Esse foi o acordo — declarou o deputado.

O projeto em análise reduz penas para envolvidos em atos golpistas e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

A pressão para a votação cresceu na oposição após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ser lançado como pré-candidato à Presidência.

O bolsonarismo defendia inicialmente uma anistia ampla, que extinguiria a pena de Bolsonaro e restituiria sua elegibilidade. No entanto, houve recuo diante da resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em apoiar o perdão total.

Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara e atualmente rompido com Motta, questionou o presidente da Casa durante reunião de líderes sobre uma possível relação entre a votação e a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. Motta negou qualquer ligação, mas governistas avaliam que a votação está, sim, relacionada ao cenário eleitoral.

Uma das versões do texto, ainda não definitiva, propõe unificar os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir as penas para crimes como dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo o relator, a pena de Bolsonaro poderia ser reduzida de 27 anos e três meses para 2 anos e 4 meses, permitindo ao ex-presidente cumprir a punição em regime semiaberto.