O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a líderes partidários nesta terça-feira que os pedidos de cassação dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Eduardo Ramagem (PL-RJ) devem ser analisados na próxima semana.

Nesta semana, a Câmara também deverá avaliar os pedidos de cassação de Carla Zambelli (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). Em ambos os casos, as solicitações passarão inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, serão apreciadas pelo plenário.

De acordo com parlamentares envolvidos nas negociações, a cassação de Eduardo Bolsonaro poderá ser deliberada por meio de ato da Mesa Diretora, composta por Motta e outros dez deputados. O parlamentar é acusado de faltar a mais de um terço das sessões após mudar-se para os Estados Unidos.

Já o caso de Eduardo Ramagem será discutido diretamente no plenário. O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo relacionado à trama golpista, e a sentença prevê a perda do mandato.

Limpeza da pauta

Segundo um interlocutor próximo a Motta, a intenção é encerrar o ano legislativo de 2025 sem essas pendências, uma vez que o tema divide o plenário e pode dificultar as votações na Casa.

A análise dos casos de Zambelli, Eduardo e Ramagem atende a demandas de parlamentares da esquerda. A inclusão do caso de Glauber Braga, por sua vez, é vista como um aceno ao Centrão.

Carla Zambelli está presa na Itália desde julho, dois meses após deixar o Brasil. Sua prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após condenação a dez anos de reclusão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Eduardo Bolsonaro encontra-se nos Estados Unidos desde fevereiro, alegando perseguição do STF. Lá, passou a atuar em defesa de sanções contra autoridades brasileiras e pela anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Motta vinha sendo pressionado por parlamentares de esquerda para dar prosseguimento ao processo.

Ramagem também está nos Estados Unidos. Sua prisão foi decretada por Alexandre de Moraes a pedido da Polícia Federal, após deixar o país. Ele foi condenado pelo STF em setembro, no âmbito da ação penal sobre a trama golpista.

O pedido de cassação de Glauber Braga foi analisado pelo Conselho de Ética após ele expulsar, com chutes e empurrões, um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) no ano passado.