O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a condenação dos seis réus do chamado núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por gerenciar e operacionalizar ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

O grupo é composto pelo ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, pelo general da reserva Mario Fernandes, pelo ex-assessor presidencial Filipe Martins e mais três pessoas.

Durante sustentação oral em nome da acusação, Gonet classificou os atos do grupo como “graves” e afirmou que as tentativas visavam à “instalação do caos social”.

— As alegações finais descreveram de forma exaustiva os inúmeros alertas recebidos pelos acusados sobre os riscos das mobilizações previstas para o autoalijamento, evidenciando que eles deveriam ter agido para impedir as barbaridades vivenciadas. Ao contrário, optaram por permitir a escalada do caos social no esforço derradeiro e provocar a intervenção militar desejada pela organização — declarou Gonet.

Segundo o procurador-geral, os réus foram responsáveis por gerenciar as principais iniciativas da organização criminosa, utilizando suas posições profissionais e conhecimentos estratégicos para contribuir decisivamente com as ações denunciadas.

Ao apresentar a denúncia, em fevereiro, Gonet definiu o núcleo 2 como formado por pessoas com “posições profissionais relevantes” que “gerenciaram as ações elaboradas pela organização”.

De acordo com a PGR, Silvinei Vasques e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira “coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro no poder”.

A Procuradoria afirma que a PRF realizou bloqueios de estradas no dia do segundo turno das eleições de 2022, dificultando o acesso às urnas de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida teria ocorrido por determinação do então ministro da Justiça, Anderson Torres, que integra o núcleo principal e foi preso após ser condenado. Marília Alencar e Fernando Oliveira trabalharam com Torres tanto no Ministério da Justiça quanto na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, onde teriam participado das falhas de segurança nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Silvinei nega que os bloqueios da PRF tenham focado em apoiadores de Lula e sustenta que não houve impacto na votação. Marília Alencar e Fernando Oliveira também negam qualquer atuação direcionada ou omissiva.

Também segundo a PGR, o general Mario Fernandes e o ex-assessor presidencial Marcelo Câmara seriam responsáveis por “coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas”.

Com Fernandes, foi encontrado o documento denominado Punhal Verde e Amarelo, que detalharia plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Já Câmara trocou mensagens com o tenente-coronel Mauro Cid sobre a localização de Moraes.

Os advogados de Fernandes não negam a existência do documento, mas alegam que ele não foi entregue a ninguém. A defesa de Câmara afirma que os dados citados por ele foram obtidos de fontes abertas.