O ex-assessor internacional da presidência de Jair Bolsonaro, Filipe Garcia Martins Pereira, compareceu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o início do julgamento do chamado "núcleo 2" da trama golpista.

A Primeira Turma da Corte iniciou a análise das acusações contra o último grupo de pessoas apontadas por planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Esse núcleo reúne indivíduos suspeitos de elaborar a chamada "minuta do golpe", articular ações violentas, interferir no voto de eleitores do Nordeste e monitorar autoridades públicas.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) indica que o grupo estruturou medidas para implementar ações excepcionais no país, com o objetivo de impedir a normal realização das eleições presidenciais.

Na véspera do julgamento, a defesa de Filipe Martins solicitou ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que o julgamento ocorresse com a participação de Luiz Fux, ex-integrante da Primeira Turma, visando garantir "coerência deliberativa e tratamento igualitário" aos réus do núcleo 1 – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, também condenado na trama golpista.

O pedido foi negado por Moraes, que classificou a solicitação como "mera tentativa protelatória". O ministro destacou que a atual composição da Turma — formada por ele, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — respeita os princípios constitucionais e regimentais, sem prejuízo ao direito de defesa.

Atualmente, a Primeira Turma conta com quatro ministros, devido à migração de Fux para a Segunda Turma, mantendo uma vaga em aberto.

Além de Martins, integram o núcleo 2: Fernando de Sousa Oliveira (PF), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora da PF), Mário Fernandes (general da reserva) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF).

As acusações abrangem crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento, iniciado nesta terça-feira, terá continuidade nos dias 10, 16 e 17 de dezembro, conforme previsão do presidente da Turma, ministro Flávio Dino.