A recente divulgação de um voo do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhado de um advogado ligado ao caso do Banco Master, reacendeu o debate interno sobre a necessidade de um código de conduta para os magistrados da Corte.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, pretende avançar com uma proposta de normas que estabeleçam diretrizes para a atuação dos ministros dos tribunais superiores, especialmente no que diz respeito à participação em eventos privados e à relação com advogados e outros agentes.

Fachin já vinha amadurecendo a ideia antes mesmo de assumir a presidência do Supremo, em setembro deste ano, e tem como referência o conjunto de regras do Tribunal Constitucional Alemão — equivalente ao STF na Alemanha.

Segundo interlocutores do STF, ainda não há uma proposta formalizada, mas o projeto está em elaboração. Fachin tem discutido o tema tanto por mensagens quanto presencialmente com os demais ministros da Corte.

Além de dialogar com os colegas do Supremo, Fachin já iniciou conversas com presidentes de outros tribunais superiores, como Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM).

Nos bastidores, a avaliação é de que a implementação do código deve encontrar resistência e exigirá intensa negociação. Integrantes do STF recordam que, em 2023, a então presidente Rosa Weber tentou aprovar uma norma para restringir a participação de juízes em eventos patrocinados por grandes empresas, mas a proposta enfrentou forte oposição no Conselho Nacional de Justiça.

No último domingo, o colunista Lauro Jardim revelou que o ministro Dias Toffoli viajou para Lima, no Peru, em um jato particular do empresário Luiz Oswaldo Pastore. Também estavam a bordo o advogado Augusto de Arruda Botelho, defensor de Luiz Antonio Bull, diretor de Compliance do Banco Master e preso em operação da Polícia Federal que teve como alvo Daniel Vorcaro.