Poder e Governo
Alcolumbre busca apaziguar crise após decisão de Gilmar sobre impeachment no STF
Presidente do Senado reage à liminar que restringe pedidos de impeachment e pressiona por resposta institucional
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conversou por telefone com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após a decisão do ministro Gilmar Mendes, que limitou os pedidos de impeachment de integrantes da Corte a manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão gerou incômodo entre parlamentares, que consideraram a medida uma interferência nas prerrogativas do Congresso. Atualmente, qualquer cidadão pode propor o impeachment de ministros do STF, e há pressão no Senado, especialmente de parlamentares bolsonaristas, contra membros da Corte, como o próprio Moraes.
De acordo com interlocutores, a ligação de Moraes buscou apaziguar os ânimos, já que mantém boa relação com Alcolumbre. O presidente do Senado também manifestou insatisfação diretamente ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), autor da ação que resultou na liminar.
Alcolumbre foi informado da decisão durante reunião na residência oficial do Senado com Paulinho, presidente do Solidariedade e relator do projeto da dosimetria. O encontro tratava de pautas relacionadas ao Amapá, estado governado pelo partido.
Minutos após a chegada do deputado, a decisão foi divulgada. Conforme relatos, Alcolumbre demonstrou irritação tanto com o teor da decisão quanto pelo fato de o instrumento jurídico ter sido elaborado por Paulinho, com quem mantém proximidade.
Na manifestação individual, Gilmar Mendes restringiu a Lei do Impeachment, de 1950, dificultando o afastamento de ministros do STF. Horas depois, em plenário, Alcolumbre classificou o caso como uma “grave ofensa à separação dos Poderes” e prometeu reagir com mudanças na legislação.
Apesar do contato com Moraes, Alcolumbre não procurou Gilmar Mendes, segundo interlocutores. No dia da decisão, permaneceu no Senado durante toda a sessão, que avançou até depois das 21h.
Gilmar determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República pode denunciar ministros do STF ao Senado por crimes de responsabilidade, exigindo apoio de dois terços da Casa para abertura e aprovação do processo. A decisão é provisória e será analisada pelos demais ministros a partir de 12 de dezembro, no plenário virtual.
Na Câmara, o presidente Hugo Mota (Republicanos-PB) disse a Paulinho, em tom de brincadeira, que ele deveria evitar circular pelo Congresso para não ser alvo de críticas de deputados.
Senadores de diversos partidos interpretaram que a liminar interfere diretamente nas prerrogativas do Legislativo e pode estar relacionada ao cenário político de 2026, quando se projeta um Senado mais alinhado à direita.
A medida ocorre no momento em que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro se articulam para conquistar maioria no Senado e retaliar integrantes do Judiciário. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo sobre a tentativa de golpe de Estado, é alvo de pedido de impeachment por parte da oposição.
Governistas, independentes e oposicionistas passaram a defender uma resposta institucional à decisão. Deputados também procuraram Alcolumbre, reforçando que o Congresso não deveria deixar o episódio sem reação.
Na véspera da liminar, Gilmar participou de jantar com o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) e o líder do MDB na Câmara, Eduardo Braga (AM). Participantes afirmaram que a decisão não foi discutida no encontro.
Como desdobramento, ganharam força no Senado pautas que podem afetar o funcionamento do Supremo, como a limitação de decisões individuais de ministros. Parlamentares relataram que a crise abriu espaço para priorizar essas matérias, aproximando grupos normalmente em lados opostos.
Entre quarta e quinta-feira, Alcolumbre também dialogou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes de diferentes bancadas sobre os próximos passos diante da decisão do STF.
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