Diante da determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Câmara dos Deputados declare a perda do mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ), a oposição articula uma ofensiva para evitar que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), cumpra imediatamente a ordem. A estratégia aposta em ressuscitar um precedente recente — o caso de Carla Zambelli — e transformar a demora na cassação da deputada em argumento para retardar a resposta.

Nos bastidores, líderes do PL e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam que a Mesa Diretora não é obrigada a agir de imediato, apesar de Moraes ter classificado a execução da perda do mandato como “imediata” e “meramente formal”. O grupo tenta sustentar que a Câmara teria margem para submeter o caso ao plenário, caminho adotado com Zambelli, ganhando tempo para Ramagem.

Carla Zambelli foi condenada pelo plenário do STF por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em junho deste ano, a Corte determinou a perda do mandato, mas a Câmara decidiu não declarar a vacância de imediato.

Em vez disso, Hugo Motta encaminhou o caso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ainda analisa o relatório sobre a perda do mandato. Presa na Itália desde julho, Zambelli segue formalmente deputada.

É justamente esse intervalo entre a decisão do STF e a resposta da Câmara que a oposição pretende explorar agora. Aliados de Ramagem argumentam, nos bastidores, que o caso do deputado poderia seguir o mesmo caminho.

Motta evita antecipar posição

Questionado nesta terça-feira sobre como pretende conduzir o processo, Hugo Motta evitou antecipar qualquer decisão e não comentou se o tema será tratado exclusivamente pela Mesa Diretora ou se poderá ser levado ao plenário.

— Quando chegar, eu vou analisar e vou responder para vocês. Vamos aguardar — disse Motta, encerrando a entrevista sem detalhar prazos ou procedimentos.

A declaração reforçou a percepção de que o presidente da Câmara procura evitar movimentos antes de medir a temperatura entre as bancadas.

Enquanto o PL atua para retardar o processo, o PT pressiona para que a vacância seja declarada imediatamente, citando o artigo 55 da Constituição, que prevê a perda automática do mandato em caso de condenação criminal com trânsito em julgado.

Próximos passos

O STF enviará, nas próximas horas, o ofício de comunicação do trânsito em julgado.

A Mesa Diretora deve analisar o documento e publicar o ato de perda do mandato — etapa tratada pelo Supremo como obrigatória e sem margem de deliberação.

A oposição, porém, tenta convencer Motta a repetir o modelo Zambelli: encaminhar o caso à CCJ ou ao plenário, retardando a decisão.

A base governista pressiona para que a resposta seja imediata, argumentando que o caso de Ramagem é mais grave por envolver condenação com regime fechado e fuga para o exterior.

A avaliação no entorno de Motta é que a tendência é cumprir o rito sem abrir novos atritos institucionais, mas aliados admitem que o ambiente ficou mais sensível após a prisão de Bolsonaro e a fuga de Ramagem para os Estados Unidos, o que ampliou o custo político de qualquer escolha.