A sala onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após ser condenado a 27 anos e três meses pela chamada trama golpista, possui cerca de 12 metros quadrados e conta com cama de solteiro, ar-condicionado e frigobar. Assim como ocorreu com o presidente Lula, que permaneceu preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba durante a Operação Lava Jato — processo posteriormente anulado —, Bolsonaro cumpre pena em espaço especialmente preparado pela PF.

Decisão:

O local, tradicionalmente utilizado para custodiados sob responsabilidade direta da Polícia Federal, foi adaptado para receber Bolsonaro. O ex-presidente já estava detido desde sábado, quando foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Na terça-feira, Moraes determinou que ele permaneça na sede da PF para cumprir a pena pela trama golpista, cujo processo transitou em julgado, ou seja, sem possibilidade de novos recursos.

Moraes citou risco de fuga após a violação da tornozeleira eletrônica, identificada na madrugada de sábado. A decisão também menciona a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro para o condomínio onde o ex-presidente reside.

O espaço na PF passou por reforma recentemente, prevendo a possibilidade de Bolsonaro ser preso em decorrência dos processos a que responde. A sala conta agora com banheiro privativo, cama, cadeira, armário, escrivaninha, televisão, frigobar e ar-condicionado. O ambiente apresenta características semelhantes à sala onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou detido na Superintendência da PF em Curitiba, quando cumpriu pena de 12 anos pelo caso do tríplex do Guarujá (SP) — condenação depois anulada pelo Supremo Tribunal Federal.

A legislação brasileira assegura que autoridades com prerrogativa de função, como ex-presidentes, tenham direito a espaço compatível com a chamada "sala de Estado-Maior", medida que visa garantir condições dignas de custódia e proteger a integridade física do preso.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe após as eleições de 2022 e estava em prisão domiciliar preventiva desde agosto.

Outro ex-presidente, Michel Temer, também chegou a passar quatro dias em uma cela da PF, na Superintendência do Rio de Janeiro, após ser preso pela Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no estado.

O que aconteceu?

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã de sábado pela Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi motivada pelo risco de fuga e pela constatação de que não havia mais condições para manter a prisão domiciliar.

A prisão é preventiva e não está diretamente relacionada à execução da condenação pela tentativa de golpe de Estado. No caso da trama golpista, a decisão ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda há prazo para apresentação de recursos.

Segundo a decisão de Moraes, a tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro foi violada pouco depois da meia-noite de sábado. O despacho também cita a vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde mora o ex-presidente.