O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a decisão que manteve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses imposta pela Corte por tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022. Segundo Flávio, a medida foi uma surpresa, pois ele esperava que o pai retornasse à prisão domiciliar.

Além de Bolsonaro, também foram presos ex-integrantes da cúpula das Forças Armadas envolvidos na ofensiva golpista, como os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, também está detido.

— É uma decisão absurda, com Bolsonaro mal de saúde. Ele deveria voltar para a prisão domiciliar, ao menos. Bolsonaro deveria estar, no mínimo, em casa, com cuidados médicos e familiares. Me preocupo com a broncoaspiração dele, com os refluxos durante a madrugada. Me parece uma força-tarefa para matá-lo física e psicologicamente. Ele está muito abalado por esse perseguidor, que não parece um juiz — declarou Flávio Bolsonaro.

O ex-presidente já estava detido na carceragem da PF desde sábado, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva após identificar tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para danificar o equipamento, justificando o ato por "alucinação" e "certa paranoia" de que haveria escuta no aparelho.

Antes da prisão preventiva, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar preventiva em um condomínio no Jardim Botânico, em Brasília.

Outro condenado, o ex-ministro Braga Netto (Defesa e Casa Civil), está preso preventivamente desde dezembro de 2024 por tentar interferir na delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Ele permanece detido em um quartel no Rio de Janeiro. A decisão final sobre o processo será apreciada pelos demais ministros da Primeira Turma em sessão virtual.

O advogado Demóstenes Torres, defensor de Garnier, afirmou que a estratégia será "possivelmente, em momento oportuno, tentar uma revisão criminal", recurso que busca reverter a condenação ao submeter o caso a outros ministros. Já Matheus Milanez, advogado de Heleno, classificou o caso como "julgamento de exceção" e reiterou a inocência do general. "Diante da ilegalidade e da perseguição, nossa luta pela anulação deste processo viciado e pelo reconhecimento formal de sua inocência será incansável e intransigente", afirmou.

Todos os réus negam as acusações e contestam a condenação imposta pelo STF, alegando, entre outros pontos, falta de provas.

Além das condenações, a Corte determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) e a Procuradoria Geral do Ministério Público Militar (PGJM) avaliem a possível perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Os condenados também perderam direitos políticos, como votar, ser votado, filiar-se a partido político e ocupar funções que exijam capacidade eleitoral ativa.

“Os direitos políticos dos réus (…) estarão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação criminal transitada em julgado, nos termos do art. 15, III da Constituição Federal”, destacou o ministro Alexandre de Moraes na decisão.