A sala onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está detido, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, possui cerca de 12 metros quadrados e foi equipada com cama de solteiro, ar-condicionado, frigobar, banheiro privativo, cadeira, armário, escrivaninha e televisão. O espaço, tradicionalmente reservado a custodiados sob responsabilidade direta da PF, passou por reforma recente para receber o ex-mandatário, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua prisão preventiva diante do risco de fuga e da violação da tornozeleira eletrônica.

Decisão judicial: Moraes determinou a prisão de Bolsonaro ao identificar violação à tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado. A decisão também menciona uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para o condomínio onde o ex-presidente reside, prevista para a noite do mesmo dia.

É importante destacar que a prisão deste sábado não está relacionada à condenação pela tentativa de golpe de Estado, processo que ainda não transitou em julgado e segue com prazo aberto para recursos.

A legislação brasileira garante que autoridades com prerrogativa de função, como ex-presidentes, tenham direito a espaços compatíveis com a chamada "sala de Estado-Maior". Essa medida visa assegurar condições dignas e proteger a integridade física do detido.

O caso de Bolsonaro lembra situações anteriores envolvendo outros ex-presidentes. Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, ficou detido em sala especial na Superintendência da PF em Curitiba, durante o cumprimento de pena posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal. Michel Temer também passou quatro dias em cela da PF no Rio de Janeiro, após ser preso na Operação Descontaminação, desdobramento da Lava-Jato.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe após as eleições de 2022 e cumpria prisão domiciliar preventiva desde agosto.

O que aconteceu? O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã de sábado (data não informada) pela Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado considerou haver risco de fuga e entendeu que não havia mais condições para manter a prisão domiciliar. A prisão é preventiva e não está vinculada à execução da condenação pela tentativa de golpe de Estado, processo ainda sujeito a recursos.

A decisão de Moraes aponta que a tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro foi violada pouco depois da meia-noite de sábado. O despacho também faz referência à vigília convocada para a noite pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio do ex-presidente.