Poder e Governo
Gilmar Mendes defende indicação de Messias e destaca atuação da AGU em crise com os EUA
Ministro afirma que Brasil vive momento de normalidade institucional e elogia capacidade de diálogo do indicado ao STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a Corte. Em entrevista coletiva em Roma, nesta terça-feira (11), durante sua participação no fórum de empresários do grupo Lide, o magistrado classificou Messias, indicado pelo presidente Lula, como “extremamente capaz de dialogar com as instituições” e elogiou sua atuação durante a recente crise diplomática com os Estados Unidos. Gilmar Mendes afirmou: “Nessa crise que passamos com os Estados Unidos e em todo esse contexto, talvez ele tenha sido o interlocutor mais pronto por parte do governo e eu tenho reconhecido isso.”
O ministro ponderou, no entanto, que os próximos passos da indicação de Messias dependem do presidente Lula e do Senado, responsável pela sabatina do indicado. A escolha do chefe da AGU gerou insatisfação no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (União-AP), que havia manifestado preferência pelo nome do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Segundo interlocutores, Pacheco não pretende apoiar Messias, não trabalhará por sua aprovação e não votará nele.
Durante a coletiva, ao ser questionado sobre a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso preventivamente no último sábado por violação de medidas cautelares, Gilmar Mendes comentou o andamento da ação penal relacionada à suposta trama golpista. O prazo para apresentação de novos recursos contra a condenação terminou na segunda-feira (10).
“O mais que vocês têm noticiado são consequências das decisões que já foram tomadas, inicialmente em relação aos responsáveis pelo 8 de janeiro e depois em relação aos fatos associados à tentativa golpista. E o Brasil se destacou por mostrar uma grande capacidade de resistência institucional, de resiliência. Se vocês olharem o mundo numa perspectiva global, verão que o Brasil vive um momento de normalidade”, afirmou o ministro.
A defesa do ex-presidente optou por não apresentar, neste momento, embargos de declaração — recursos destinados a esclarecer dúvidas, omissões ou contradições na sentença — e deve insistir, na próxima semana, em embargos infringentes, cabíveis em julgamentos com resultados não unânimes.
Antes do fim do prazo, a Polícia Federal (PF) também constatou risco de fuga após a organização de uma vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro reside, em Brasília. O cumprimento da pena por envolvimento na trama golpista, contudo, não está relacionado à prisão preventiva e só poderá ser executado após o trânsito em julgado do processo no Supremo.
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