A tornozeleira eletrônica utilizada por Jair Bolsonaro teria sido violada com o uso de materiais de soldagem para tentar remover a carcaça do dispositivo, segundo revelou a jornalista Andréia Sadi, da GloboNews. O alerta de violação, disparado às 0h07, foi um dos fatores centrais considerados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar a prisão preventiva do ex-presidente. A Polícia Federal realizará perícia no aparelho. Outras versões também circulam: de acordo com a colunista do GLOBO, Malu Gaspar, a defesa de Bolsonaro chegou a cogitar, inicialmente, que o rompimento teria sido feito com uma faca quente.

Reação imediata e procedimentos

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, responsável pelo monitoramento, a equipe que faz a escolta de Bolsonaro foi acionada imediatamente após o disparo do alarme. À 1h09, agentes confirmaram a violação e substituíram o dispositivo. A Lei de Execução Penal determina que o monitorado deve zelar pelo bom funcionamento da tornozeleira: remover, danificar, modificar ou permitir que terceiros o façam é considerado descumprimento grave, sujeito a sanções judiciais.

Como funciona a tornozeleira eletrônica

Utilizada por mais de 120 mil pessoas no Brasil, a tornozeleira eletrônica é um equipamento leve, com peso entre 120 g e 200 g, que opera por GPS e envia sinais constantes para as centrais estaduais de monitoramento. Assim, agentes acompanham em tempo real os deslocamentos do monitorado e recebem alertas automáticos em casos de tentativa de violação, aproximação de áreas proibidas, queda de bateria ou problemas técnicos.

O equipamento é fixado ao tornozelo por uma cinta de borracha reforçada, fechada com um grampo especial que só pode ser cortado com ferramenta adequada. Dentro da cinta, uma fibra ótica detecta qualquer tentativa de rompimento ou manipulação. Ao menor dano, o sistema envia alerta imediatamente para a central, que funciona 24 horas por dia. No Distrito Federal, por exemplo, nove servidores monitoram simultaneamente cerca de 644 pessoas, cada agente diante de duas telas.

A bateria da tornozeleira dura aproximadamente 24 horas e deve ser recarregada diariamente, em um processo que leva até três horas. Sinais luminosos indicam o nível de bateria ou tentativas de comunicação da central. Deixar o equipamento descarregar totalmente é considerado infração grave. Atividades rotineiras, como banho ou exercícios leves, são permitidas; porém, esforços que forcem a cinta, como jogar futebol, podem gerar alertas ou danos.

Além de monitorar investigados e condenados em prisão domiciliar ou regime semiaberto, a tornozeleira é amplamente utilizada em medidas protetivas de violência doméstica, impedindo que agressores se aproximem das vítimas. Com o aumento de 95% no uso do equipamento entre 2016 e 2024, especialistas alertam para o déficit de pessoal: há apenas 181 profissionais para mais de 120 mil monitorados, o que equivale a um para cada 674 custodiados.

Decisão judicial e próximos passos

Na decisão que decretou a prisão preventiva, Moraes afirmou que a tentativa de romper a tornozeleira indicou intenção de "garantir êxito em fuga", citando ainda o histórico do ex-presidente de buscar abrigo em embaixadas e relatos sobre plano para pedir asilo na Embaixada da Argentina. Segundo o ministro, a violação ocorreu no momento em que uma vigília convocada por aliados poderia gerar tumulto suficiente para facilitar eventual evasão.

A Polícia Federal agora realizará perícia no equipamento para comprovar o método utilizado na tentativa de violação. Caso seja confirmada a ação intencional, o episódio reforça o entendimento de descumprimento de medida judicial e fundamenta a decisão do STF de determinar a prisão imediata de Bolsonaro.