A tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro precisou ser substituída durante a madrugada após uma grave violação, segundo investigadores da Polícia Federal. O problema, citado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para embasar a prisão preventiva do ex-presidente, não teve relação com falta de bateria, conforme informaram integrantes da PF entrevistados pelo GLOBO.

Em sua decisão, Moraes afirmou que a tornozeleira de Bolsonaro foi violada às 0h08 deste sábado. Nos bastidores, pessoas próximas ao ex-presidente alegaram que o ocorrido teria sido um descuido, com a bateria da tornozeleira descarregada, mas essa versão foi refutada por membros da PF e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

As autoridades explicaram que os alertas de falta de bateria e de violação do equipamento são distintos. No caso de Bolsonaro, foi registrado um sinal específico de violação. Moraes determinou a prisão preventiva do ex-presidente sob a justificativa de risco concreto de fuga. Segundo o ministro, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal registrou a violação às 0h08 do dia 22 de novembro.

No despacho, Moraes destacou que o ato indicaria a intenção de Bolsonaro de romper o equipamento para facilitar uma possível fuga, especialmente diante da mobilização de apoiadores convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Na noite anterior à prisão, Flávio Bolsonaro conclamou simpatizantes do ex-presidente para uma vigília em frente à residência da família, alegando preocupação com a saúde do pai, que enfrenta episódios recorrentes de soluço e refluxo. Para Moraes, contudo, a convocação repete o “modus operandi” atribuído à organização criminosa investigada, que utilizaria manifestações populares para obter vantagens pessoais e pressionar instituições.

O ministro ressaltou que o tumulto provocado pela concentração de apoiadores representava risco à execução da prisão domiciliar e às medidas cautelares já impostas, aumentando a possibilidade de tentativa de fuga. Moraes também citou que, em vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro, o senador incita o desrespeito à Constituição, às decisões judiciais e às instituições, o que, segundo o magistrado, demonstra a ausência de limites do grupo ao tentar gerar instabilidade no país.

A prisão decretada é de natureza preventiva e não está diretamente relacionada ao processo em que Bolsonaro foi condenado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Esse processo ainda aguarda o prazo para recursos e não transitou em julgado. Moraes determinou que a ordem fosse cumprida sem exposição midiática e sem o uso de algemas, preservando a dignidade do ex-presidente.

STF deve manter prisão preventiva

Ministros do STF consideram que a prisão preventiva de Jair Bolsonaro está fundamentada em elementos consistentes, todos destacados na decisão de Alexandre de Moraes. Por isso, a tendência é que a Primeira Turma da Corte mantenha a prisão. A sessão do plenário virtual da Primeira Turma do STF foi agendada para segunda-feira pelo ministro Flávio Dino.

Das 8h às 20h, os ministros da Primeira Turma do STF vão analisar a decisão de prisão preventiva de Bolsonaro determinada por Moraes.

Para integrantes da Corte ouvidos pelo GLOBO, a prisão preventiva era necessária diante da clara possibilidade de fuga por parte do ex-presidente. Um ministro da Primeira Turma ressaltou que qualquer pessoa condenada que tivesse uma vigília convocada para a porta de sua casa faria com que as autoridades policiais ficassem em alerta para um possível risco de fuga.

Na avaliação desses ministros, a decisão de Moraes está em consonância com o Código de Processo Penal e visa evitar uma possível fuga de Bolsonaro, que cumpria prisão domiciliar.