Uma ala da Câmara dos Deputados intensifica a pressão para votar o chamado projeto de lei da Dosimetria, que prevê a redução das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mantém a expectativa de aprovar o texto ainda em 2024.

Partidos do Centrão articulam o avanço da proposta como resposta à insistência de Bolsonaro em se apresentar como candidato à Presidência em 2026, mesmo estando inelegível. O objetivo é sinalizar que não há respaldo institucional para o retorno do ex-presidente às urnas, ao mesmo tempo em que se faz um gesto político ao reduzir parte de sua eventual pena no contexto da trama golpista.

“É possível a gente votar antes do final do ano”, afirmou Paulinho da Força ao jornal O Globo.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também declarou que o tema deve ganhar tração nos próximos dias. “Esse é um tema que deve voltar a ser discutido nos próximos dias. Precisamos ter a definição do texto para que os líderes possam se posicionar. Integrantes da oposição, do PL, voltaram a se mobilizar favoravelmente à apreciação dessa matéria”, disse em entrevista à CNN Brasil.

A bancada do PL segue defendendo uma anistia ampla, que retire Bolsonaro da prisão e recupere sua elegibilidade, embora essa possibilidade seja considerada cada vez mais remota. Por outro lado, o governo federal se posiciona contra qualquer redução de penas. Diante desse impasse, mesmo lideranças do Centrão reconhecem que a aprovação do projeto não será fácil e que o ano pode terminar sem a votação do texto.

Ainda assim, partidos como União Brasil e PP mantêm a estratégia de tentar aprovar a proposta de Paulinho da Força antes do encerramento do ano legislativo.

O tempo é curto: a Câmara tem menos de dois meses até o recesso e precisa dedicar-se à análise do Orçamento.

No Senado, parlamentares – inclusive governistas – já sinalizaram disposição para discutir uma proposta de redução de penas, o que anima o grupo que trabalha para o avanço do projeto.

O relator já se reuniu com quase todas as bancadas partidárias da Câmara, ouvindo representantes de PL, PT, União Brasil, PP, Republicanos, MDB, PSD, PSDB, Podemos, Solidariedade, Avante, PRD e Novo. Com exceção do PT, contrário à redução de penas, e do PL e Novo, que defendem anistia ampla, todas as demais legendas se mostraram abertas a apoiar o relatório, aguardando apenas a formalização da proposta.

O entendimento predominante é de que o projeto de redução de penas conta com ampla aceitação entre partidos de centro e parte da oposição, mesmo que o discurso bolsonarista insista na anistia total.

Uma das versões do texto, ainda não definitiva, propõe a redução de penas e a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de diminuir as punições para dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Na prática, a pena de Bolsonaro no caso da trama golpista poderia ser reduzida entre 7 e 11 anos. O relator também afirma que sua proposta será suficiente para libertar todos os que ainda estão presos por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Apesar de possíveis ajustes, Paulinho da Força diz que o principal entrave para a aprovação do projeto não está no conteúdo do texto, mas sim no clima político. A intenção é apresentar um parecer sucinto e direto, focado na redução das penas. O texto final só será divulgado quando houver garantia de que está pronto para ser aprovado.