Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, afirmou nesta quinta-feira que analisará a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) dentro das "prerrogativas" do Senado. A aprovação ou rejeição da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cabe à Casa.

Alcolumbre demonstrava preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga e manifestou a aliados seu incômodo com a escolha de Messias.

— Analisarei os próximos passos dentro das prerrogativas do Senado. Cada um dentro das suas próprias prerrogativas — declarou Alcolumbre ao jornal O Globo.

Para assumir a cadeira no STF, Messias precisará do apoio de pelo menos 41 senadores em plenário. Antes disso, ele será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa em que parlamentares da oposição costumam usar discursos e questionamentos para pressionar o indicado do presidente. Caso seja aprovado, Messias se juntará a Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, tornando-se o quinto ministro indicado por Lula em três mandatos, entre os 11 que compõem o STF.

Rejeições a nomes indicados à Corte ocorreram apenas no século XIX, durante o governo de Floriano Peixoto, o que reforça historicamente a força do Executivo nas nomeações para o Judiciário. No entanto, até mesmo senadores governistas têm alertado para o ambiente político mais tenso, evidenciado pela aprovação apertada da recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada — foram apenas quatro votos acima do mínimo necessário.

Parlamentares da base destacam que Alcolumbre atuou a favor de Gonet, cenário que hoje parece improvável no caso de Messias. O presidente do Senado chegou a manifestar a Lula sua preferência por Rodrigo Pacheco, que foi recebido pelo presidente no Palácio da Alvorada no início da semana. Na ocasião, Lula sinalizou que o plano para Pacheco seria uma candidatura ao governo de Minas Gerais no próximo ano, e não ao Supremo.

Alcolumbre já vinha demonstrando desconforto com a condução da articulação política e chegou a reclamar da atuação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que estaria em campanha aberta por Messias. O presidente do Senado também foi procurado por parlamentares de centro e da oposição, que se queixaram do Senado estar sendo tratado apenas como a etapa final de uma decisão já tomada. Na véspera da formalização da indicação, Pacheco afirmou que ainda iria "avaliar" sua postura diante da indicação de Messias, o que acabou se confirmando.

Senadores também lembram da atuação de Alcolumbre quando, na presidência da CCJ, o então presidente Jair Bolsonaro indicou André Mendonça para o STF. À época, Alcolumbre preferia o então procurador-geral da República, Augusto Aras, e, em represália, demorou mais de quatro meses para marcar a sabatina, deixando Mendonça exposto e pressionando o Planalto a reconsiderar a indicação.