A indicação de Paulo Gonet Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) gerou críticas de entidades que haviam pressionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ampliar a presença feminina e negra na Corte. Em nota divulgada nesta quinta-feira, as organizações Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis – Gênero e Justiça, que defendiam a nomeação de uma mulher para a vaga, cobraram do governo o compromisso de transformar discursos em práticas e reduzir a desigualdade de gênero nos cargos públicos.

“Governos que se afirmam progressistas precisam transformar seus discursos em práticas, garantindo que as políticas e escolhas institucionais reflitam o compromisso com a igualdade e a representatividade democrática”, afirmam as entidades.

Segundo as organizações, a crítica à escolha de Messias não se dirige à figura do advogado-geral da União em si, mas à continuidade de um padrão excludente na composição do sistema de justiça brasileiro.

“Optar, mais uma vez, por um homem em um colegiado majoritariamente masculino reproduz uma lógica histórica de exclusão e revela a pouca disposição do Estado brasileiro de enfrentar a desigualdade de gênero e raça que estrutura as instituições de justiça”, destacam.

Em outubro, logo após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, o grupo formado por essas três entidades apresentou, em nota pública, uma sugestão de 13 candidatas, brancas e negras, consideradas aptas a ocupar a vaga. Na ocasião, ressaltaram que todas reuniam experiência e saber jurídico suficientes para integrar a Corte.

Outras organizações também se manifestaram nesta quinta-feira sobre a escolha de Messias para o STF. O coletivo Mulheres Negras Decidem classificou a decisão como “uma oportunidade histórica desperdiçada” por Lula de ampliar a representatividade no Supremo.

Messias foi indicado para o STF na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro. Esta é a terceira indicação de Lula ao Supremo em seu atual mandato. Antes, o presidente já havia nomeado o advogado Cristiano Zanin e o ex-ministro da Justiça Flávio Dino para as vagas de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, respectivamente.

Com as indicações feitas por Lula, a participação feminina no STF caiu de duas ministras para apenas uma: Cármen Lúcia é atualmente a única mulher na composição da Corte.

Após a indicação de Messias para o Supremo, aliados do governo afirmam que há articulações para a escolha de uma mulher para assumir a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), atualmente ocupada por Messias.