O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta quarta-feira o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir projetos de interesse do Judiciário em tramitação no Congresso Nacional. O encontro ocorreu um dia após a Câmara aprovar, em meio a intensa disputa política, o Projeto de Lei Antifacção, que será analisado pelo Senado nas próximas semanas.

De acordo com nota divulgada por Alcolumbre, Fachin apresentou os avanços do Programa Pena Justa, uma iniciativa do Judiciário em parceria com o Executivo que visa enfrentar, “com rigor técnico e humanitário”, os desafios estruturais do sistema prisional brasileiro. O senador ressaltou que o diálogo entre os Poderes é fundamental para acelerar a análise de propostas que impactam o sistema de Justiça e a vida dos brasileiros.

A reunião também evidencia o engajamento de Alcolumbre na pauta da segurança pública. No início de novembro, o presidente do Senado recebeu o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, para tratar de ações de combate ao crime organizado, no mesmo dia em que o Senado instalou a CPI do Crime Organizado. Na ocasião, Moraes defendeu maior integração entre os Poderes e compartilhou impressões de sua visita ao Rio de Janeiro após a megaoperação que resultou em 121 mortes nos complexos do Alemão e da Penha.

Naquele momento, Alcolumbre declarou estar “muito disposto” a enfrentar o tema e destacou que a CPI deve investigar a fundo o financiamento das facções e propor mudanças legislativas com “resultado efetivo”.

“O diálogo permanente e responsável entre os Poderes é essencial para avançarmos, com celeridade e equilíbrio, na análise das propostas que impactam o sistema de justiça”, afirmou Alcolumbre em nota oficial.

O presidente do Senado reiterou ainda o compromisso do Congresso com “o aperfeiçoamento das leis, a defesa dos direitos fundamentais e a construção de soluções que garantam justiça, proteção e cidadania para todo o Brasil”.