Com apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos, a proposta de ampliação da licença-paternidade ganhou força no governo nas últimas semanas, tornando-se uma das apostas para recuperar popularidade. Após ajustes para reduzir o impacto orçamentário e avanços nas discussões sobre medidas compensatórias, o texto deve ser votado na próxima semana.

A Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e tendo como vice-presidentes a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), atua pela ampliação dos atuais cinco dias previstos na CLT para até 60 dias. O projeto é de autoria de 16 parlamentares da bancada feminina.

“Essa proposta tem como um dos pilares centrais a defesa da família. Por isso, buscamos apoio de bancadas religiosas, como a evangélica e a católica, e de parlamentares que já compreendem que a presença do pai fortalece o núcleo familiar”, afirma Tabata Amaral.

Em julho, o projeto teve sua urgência aprovada na Câmara dos Deputados, após requerimento apresentado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE). A relatoria ficou sob responsabilidade do deputado Pedro Campos (PSB-PE).

No parecer, Campos sugeriu uma ampliação gradual do tempo de licença, limitada a 30 dias, e não mais os 60 dias originalmente propostos. O cronograma prevê 10 dias em 2027, 15 dias em 2028, 20 dias em 2029, 25 dias em 2030 e 30 dias a partir de 2031.

“A redução do tempo final para 30 dias ocorreu devido a resistências fiscais e culturais. Mas, ao conseguirmos ampliar a licença-paternidade, já teremos uma vitória importante”, avalia Campos.

O relator estima que a proposta terá um custo de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano de vigência, chegando a R$ 6,5 bilhões no último ano, valor correspondente à metade do inicialmente previsto.

O texto prevê a criação do “salário paternidade”, a ser custeado pela Previdência Social durante o afastamento. Também proíbe a demissão sem justa causa do trabalhador e permite que o pai divida o período de afastamento, podendo usufruir parte logo após o nascimento e o restante em até 180 dias.

Campos articulou um acordo com o Palácio do Planalto, firmado no início deste mês após discussões com o Ministério do Planejamento sobre medidas compensatórias. O apoio do governo foi anunciado por meio de um vídeo com animações divulgado nas redes sociais.

“É mais tempo para estar presente, cuidar, viver de perto o começo da vida e, o mais importante, para dividir todas as responsabilidades com as mamães”, destacou a publicação.

Damares Alves afirmou, em nota, considerar a concordância do governo um passo importante, mas defende a abertura de diálogo com o setor produtivo para que empresários entendam os benefícios da medida também para a produtividade dos funcionários.

Movimentos que defendem a ampliação do benefício temem que a ausência de uma fonte de custeio inviabilize a proposta. Segundo Carolina Burle, presidente adjunta da ONG CoPai e secretária-executiva da frente parlamentar, essa preocupação está sendo cobrada do governo.