A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresente esclarecimentos em até 15 dias sobre suspeitas de manter funcionárias fantasmas em seu gabinete. O órgão solicita informações detalhadas que comprovem o efetivo exercício das atividades pelas servidoras contratadas.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo publicada em julho, três servidoras do gabinete de Motta acumulavam o cargo público com outras ocupações. Gabriela Pagidis, com salário de R$ 11,4 mil, e Monique Magno, com salário de R$ 1,7 mil, atuavam de forma remota e já tiveram exoneração encaminhada.

“Quanto aos indícios de irregularidade, a representação informa que os fatos narrados teriam potencial de causar dano ao erário. Nesse sentido, faz-se necessário diligenciar ao gabinete do representado para que preste esclarecimentos sobre o regime de trabalho das servidoras acusadas de trabalhar como funcionárias fantasmas antes que seja realizada uma análise precisa da admissibilidade da representação”, destaca o parecer técnico do TCU.

O documento do TCU, divulgado inicialmente pelo portal Metrópoles e também obtido pelo jornal O Globo, reforça a necessidade de investigação.

Em nota divulgada em julho, Hugo Motta declarou que “preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara”.

Como os cargos não eram presenciais, as funcionárias estavam dispensadas da marcação de ponto. De acordo com a Folha, Motta teria empregado três servidoras com rotinas incompatíveis com as funções no Legislativo: além de Gabriela Pagidis (fisioterapeuta) e Monique Magno (assistente social de uma prefeitura na Paraíba), há também o caso de uma estudante de medicina.

Todas foram contratadas como secretárias parlamentares, com jornada de 40 horas semanais, proibição de exercer outro cargo público e sem obrigatoriedade de registro biométrico de ponto na Câmara.