O tenente-coronel Mauro Cid participa nesta segunda-feira (10) de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual serão detalhadas as condições para o cumprimento de sua pena em regime aberto. Após a sessão, a tornozeleira eletrônica de Cid será retirada.

Cid foi condenado a dois anos de reclusão na ação penal que apura a suposta trama golpista. A pena, reduzida por conta do acordo de delação premiada, começou a ser cumprida após determinação do relator, ministro Alexandre de Moraes, na semana passada.

Como o regime é o aberto, o tenente-coronel não precisará ir para a prisão, mas deverá cumprir uma série de obrigações, como a proibição de deixar o Distrito Federal e o recolhimento domiciliar durante as noites e fins de semana.

O militar também está proibido de utilizar redes sociais e de manter contato com os demais réus do processo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem foi ajudante de ordens.

Essas regras serão detalhadas na audiência marcada para as 14h desta segunda-feira. Logo após a sessão, a tornozeleira eletrônica será removida.

Na decisão da semana passada, o ministro Alexandre de Moraes também determinou a devolução dos bens de Cid que haviam sido apreendidos, além da realização de ações necessárias pela Polícia Federal para garantir a segurança do réu e de seus familiares.

Os outros sete réus considerados parte do "núcleo crucial" da trama golpista, incluindo Bolsonaro, apresentaram embargos de declaração — recurso utilizado para esclarecer eventuais omissões, dúvidas ou contradições no julgamento. Esses embargos começarão a ser analisados na próxima sexta-feira (14), no plenário virtual do STF.