Dois dias após uma megaoperação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho que deixou 121 mortos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira lei endurece penas contra quem tenta impedir ou obstruir investigações contra organizações criminosas. O projeto, aprovado no Congresso no início de outubro, é do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz responsável por condenar o petista na Lava-Jato.

Pelo texto sancionado, quem ordena, ameaça ou pratica violência contra policiais, juízes, promotores, advogados, jurados, testemunhas ou peritos para impedir investigações ou processos envolvendo facções criminosas pode ser condenado a pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa. A pena é a mesma para quem planejar ou conspirar para esse tipo de ataque.

Na prática, a nova legislação endurece a punição para ações como as adotadas por traficantes no Complexo do Alemão, na terça-feira, com uso de barricadas e bombas lançadas por drones para impedir o cumprimento de mandados de prisão contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho.

A lei também determina que os condenados e investigados por esses crimes devem ser mantidos em presídios federais de segurança máxima. Além disso, amplia a proteção pessoal de juízes, promotores, policiais e militares, incluindo familiares, que estejam em situação de risco por atuar contra o crime organizado, especialmente em áreas de fronteira.

Outro ponto da norma inclui no Código Penal a punição para quem solicitar ou contratar o cometimento de crime a integrante de associação criminosa.

Na quarta-feira, Lula afirmou que "não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias". Na primeira manifestação após a operação mais letal da polícia no Rio, o presidente defendeu "trabalho coordenado" que mire a "espinha dorsal do tráfico":

"Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades. Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico sem colocar policiais, crianças e famílias inocentes em risco", escreveu nas redes sociais.