A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal () começa a julgar nesta terça-feira os réus do chamado “núcleo 4” da trama golpista, grupo apontado como responsável pela estratégia de desinformação contra o sistema eleitoral após as eleições de 2022. O julgamento pode estabelecer um precedente ao tratar diretamente da responsabilização por ataques digitais à democracia.

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Esse é o segundo núcleo a ser julgado no contexto da tentativa de golpe. No julgamento anterior, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, a desinformação foi considerada parte do plano, mas não era o foco central da acusação. Agora, o STF deve discutir especificamente o uso das redes sociais como ferramenta de propagação de notícias falsas e ataques às instituições.

Durante o recebimento da denúncia contra os integrantes do núcleo 4, em maio, ministros da Corte já haviam sinalizado preocupação com o impacto das redes sociais.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que “não se pode relativizar a força, que pode ser uma força maléfica, das redes sociais”.

— Não se pode, de maneira alguma, relativizar a força, que pode ser uma força maléfica, das redes sociais. As redes sociais não são boas nem ruins, aqueles que as utilizam podem utilizar de forma boa ou não — afirmou, na época, o relator, Alexandre de Moraes.

Naquela sessão, a ministra Cármen Lúcia destacou os “volumes absolutamente estarrecedores” de divulgação das notícias falsas.

— As mentiras digitais, que viralizam com facilidade, que são em volumes absolutamente estarrecedores, inéditos, na história, que têm uma velocidade que impede a pessoa de pensar, e que pela forma de propagação e pelo rebuscamento da elaboração guardam verossimilhança que levam facilmente as pessoas a crerem naquilo que não existe.

São réus no processo Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal; e Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército. Também respondem à ação Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

O julgamento ocorre no plenário da Primeira Turma. Nesta terça-feira, a análise começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, fará sua manifestação. Depois, a defesa de cada réu, em ordem alfabética terá até uma hora para apresentar seus argumentos. Foram reservadas seis sessões, até o dia 22 de outubro, para julgar o grupo.