Poder e Governo
'Não quero um amigo, quero um ministro para cumprir a Constituição', diz Lula ao ser questionado sobre vaga de Barroso no STF
O presidente Luiz Inácio Lula afirmou que não vai indicar um amigo para a vaga do ministro Luis Roberto Barroso no STF. Em conversa com a imprensa na Itália, Lula afirmou que irá escolher um nome "gabaritado" e que " que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira". O presidente afirmou que ao chegar ao Brasil irá conversar sobre a escolha e tomar uma decisão:
— Quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei sei se preto ou branco, quero uma pessoa, gabaritada para ser ministro. Não quero um amigo, quero um ministro que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira, essa é a qualidade que eu quero. Foi assim com todos ministros que indiquei até agora. Quando chegar no Brasil vou conversar com muita gente do governo e vou tomar uma decisão e anunciar quem vou mandar para ser convocado pelo Senado — disse Lula após Fórum Internacional da Alimentação em Roma.
Lula disse ainda que esperava que o ministro Luis Roberto Barroso fosse pedir aposentaria adiantada do cargo de ministro da Corte, porém, não achava que o faria com tanta rapidez:
— Acho que o Brasil tem uma coisa muito interessante. As pessoas acham que podem decidir pelo governo. Indicar ministro da STF é uma tarefa eminentemente do presidente da república. O que foi precipitado foi o ministro barroso se afastar com tanta rapidez. Eu imaginava que ele fosse se afastar, mas imaginava que fosse demorar um pouco mais. Na hora que ele que se afastou vou pensar em quem indicar e como indicar.
Barroso anunciou na última quinta-feira a aposentadoria antecipada da Corte. O magistrado já vinha dando sinais de que deixaria a Corte, o que já despertou as articulações em torno da sucessão. A saída estava prevista apenas para 2033, quando Barroso completará 75 anos.
Como mostrou O GLOBO, o Palácio do Planalto aposta que o presidente decidirá de forma rápida o nome do substituto do ministro Luís Roberto Barroso. Auxiliares presidenciais já vinham afirmando que Lula deverá se dedicar mais ao tema no retorno da viagem da Itália, nesta terça-feira.
Os cotados
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, larga na frente, na avaliação do entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ficar com a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Já Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem apoio da cúpula do Senado e de alguns ministros da Corte, que devem tentar influenciar na escolha junto do petista. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas também está no páreo.
Messias também era cotado para a vaga que acabou ficando com Dino, escolhido em novembro de 2023 em substituição a Rosa Weber. A avaliação no entorno do presidente foi que o advogado-geral da União reagiu mal ao fato de ser preterido.
Ao longo do ano passado, esse comportamento irritou Lula, e aliados chegaram a afirmar que Messias não teria possibilidade de ser escolhido para uma eventual outra vaga na Corte.
Porém, nos últimos meses, o advogado-geral da União reconquistou a boa relação com Lula. O ministro da AGU teve atuação na crise do INSS e também na contratação de escritório de advocacia nos Estados Unidos para contestar as tarifas impostas por Donald Trump.
O atual advogado-geral da União possui uma ligação antiga com o PT, mesmo não sendo filiado ao partido. No governo Dilma Rousseff, ele foi subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil. Seu nome tem apoio de ministros do Palácio do Planalto.
Além disso, Messias é evangélico da Igreja Batista, o que pode indicar uma sinalização de Lula a essa parcela da população, que, em geral, tem maior rejeição ao PT. O advogado-geral da União é o principal interlocutor do presidente com esse segmento e o representou na Marcha Para Jesus, realizada em junho em São Paulo, nos últimos três anos. Também tem bom trânsito político e relações com ministros do Supremo.
Interlocutores do Planalto ponderam, no entanto, que é necessário o aval do Senado e que haverá uma conversa com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Nesse cenário, surge com fôlego o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliado de Alcolumbre e com bom trânsito na Casa. O ministro Gilmar Mendes também já defendeu publicamente a nomeação de Pacheco à Corte.
Aliados dizem que Lula gosta de Pacheco, assim como de Bruno Dantas. Uma hipótese seria indicar o ministro do TCU, que tem apoio de parte do MDB, para o Supremo e o senador para a sua vaga na Corte de Contas, contemplando os dois.
Interlocutores de Dantas ressaltam que ele mantém contato com Lula, mesmo após ter deixado a presidência do TCU e também apontam para algumas decisões dadas por ele no Tribunal consideradas decisivas para o governo, como a que liberou R$ 6 bilhões em recursos para o programa “Pé-de-meia”.
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