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Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios

22/04/2026 11:51 | PROTEÇÃO ANIMAL

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

22/04/2026 11:45 | DIREITOS E CIDADANIA

Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil

22/04/2026 11:36 | DIREITOS E CIDADANIA

Comissão aprova proibição do termo 'quarto de empregada' em projetos arquitetônicos

22/04/2026 10:50 | CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças

22/04/2026 10:49 | TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas

22/04/2026 10:44 | POLÍTICA

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor nesta quarta-feira

22/04/2026 10:18 | BENEFÍCIO POPULAR

População mais pobre vai receber de volta dinheiro dos impostos com reforma conduzida por Arthur Lira: conheça o cashback

22/04/2026 10:13 | VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher

22/04/2026 10:04 | INDICAÇÃO AO STF

Sabatina de Jorge Messias é confirmada para dia 29 na CCJ