Cinco municípios alagoanos começam a semana enfrentando um grave apagão financeiro. Uma determinação da Secretaria do Tesouro Nacional colocou as cidades de São José da Laje, São Luís do Quitunde, Taquarana, Teotônio Vilela e Traipu na lista de 22 entes federativos impedidos temporariamente de receber os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O bloqueio passa a valer já para o próximo repasse da União, agendado para esta segunda-feira, dia 20 de julho.

O peso do FPM no interior

A sanção acende o sinal de alerta nas prefeituras do interior. O FPM é composto por fatias da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo distribuído conforme a população de cada cidade, com base em coeficientes do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para municípios de menor porte, a dependência desse dinheiro é vital. Como a arrecadação de tributos locais (como IPTU e ISS) costuma ser muito baixa nessas regiões, o Fundo chega a representar até 90% de toda a receita municipal. Na prática, o bloqueio ameaça diretamente a manutenção de serviços básicos como saúde, educação, obras de infraestrutura e até o pagamento do funcionalismo público.

Por que o recurso é bloqueado?

A suspensão do repasse ocorre quando os municípios deixam de cumprir obrigações fiscais ou administrativas. Entre os principais motivos listados pelo Tesouro Nacional estão:

Ausência de recolhimento da contribuição ao Pasep;

Pendências previdenciárias junto ao INSS;

Débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

Falta de envio de dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

Corrida contra o tempo

Apesar do cenário preocupante, a suspensão não é definitiva. O Tesouro Nacional informou que o dinheiro volta a ser liberado assim que as prefeituras regularizarem suas pendências e quitarem as dívidas com a União. Até lá, os prefeitos das cinco cidades afetadas correm contra o tempo para renegociar os débitos e evitar o colapso das contas públicas locais.