Itália aprovou uma lei inédita que reconhece a obesidade como doença e apresenta um programa para prevenção e tratamento.

O projeto de lei, já aprovado pela Câmara, também recebeu votação favorável nesta quarta-feira (1º) no Senado.

O texto prevê programas nacionais de prevenção e tratamento da obesidade e formação para médicos e pediatras, além da criação de um Observatório da Obesidade no âmbito do Ministério da Saúde.

Pela primeira vez, alguns pontos-chave foram estabelecidos: a obesidade foi reconhecida como uma doença progressiva e recorrente; campanhas de conscientização e treinamento devem ser planejadas, juntamente com esforços para facilitar a inclusão de pessoas obesas na escola, no trabalho, nas atividades esportivas e recreativas.

Para o ministro da Saúde, Orazio Schillaci, "a aprovação de uma lei contra a obesidade é um sinal de civilização".

No entanto, críticos apresentaram questionamentos sobre a gratuidade do tratamento. Com o reconhecimento da obesidade como uma doença crônica, o atendimento clínico deverá ser oferecido pelo Serviço Nacional de Saúde (NHS), e a patologia terá de ser incluída nos Níveis Essenciais de Assistência (LEA).

Mas, para que isso aconteça, "são necessários recursos adequados", argumentam o Partido Democrático (PD) e outras legendas de esquerda, com o objetivo de garantir acesso igualitário a todos os pacientes a consultas especializadas, tratamentos medicamentosos, cirurgia bariátrica e atendimento multidisciplinar. E, segundo a oposição, "esses recursos estão em falta".

Em relação à inclusão da obesidade nos LEA, Schillaci afirmou que o governo "está avaliando" a possibilidade. "Há muitas coisas que poderiam ser incluídas nos LEA, mas acredito que a aprovação de uma lei sobre obesidade demonstra nosso foco na saúde pública", concluiu o ministro.

Já do lado das associações da sociedade civil, a aprovação da lei é vista como "um copo meio cheio". "Finalmente, as pessoas obesas têm sua doença e seu direito à proteção reconhecidos por lei", disse Iris Zani, presidente da Federação Italiana de Associações de Obesidade (Fiao).

"Porém, este resultado é um ponto de partida, não uma linha de chegada, e precisamos começar a trabalhar no planejamento das ações a serem implementadas, mas, acima de tudo, na solicitação ativa da inclusão de todos os serviços necessários nos LEA", acrescentou Zani.

Hoje, na Itália, mais de 6 milhões de pessoas, de jovens a idosos, convivem com a obesidade, que pode levar ao diabetes, a doenças cardiovasculares e a outras patologias graves.