A Corte Europeia de Direitos Humanos determinou nesta quarta-feira (9) que a Rússia é responsável pelo abatimento do voo MH17, da companhia aérea Malaysia Airlines, em 17 de julho de 2014.

A aeronave foi derrubada por um míssil enquanto sobrevoava o leste da Ucrânia, em um voo entre Amsterdã, na Holanda, e Kuala Lumpur, na Malásia, em meio à guerra contra grupos separatistas pró-Moscou nas regiões de Donetsk e Lugansk. Todas as 298 pessoas a bordo morreram.

Segundo o tribunal com sede em Estrasburgo, na França, a Rússia tentou esconder a própria responsabilidade "de todos os modos" e foi condenada pela violação do direito à vida dos ocupantes do avião e do direito dos familiares das vítimas de não serem submetidos a tratamentos desumanos e degradantes.

"A sentença representa um passo importante em direção à justiça. Meu pensamento hoje vai para os familiares que, há mais de 10 anos, convivem com a dor da perda de seus entes queridos", disse o premiê holandês, Dick Schoof.

A decisão, no entanto, tem caráter eminentemente simbólico, uma vez que a Rússia foi expulsa do Conselho da Europa, ao qual a Corte de Direitos Humanos é ligada, após a invasão à Ucrânia, em 2022.

O tribunal também acusou Moscou de "execuções extrajudiciais contra civis e militares da Ucrânia, tortura, trabalhos forçados e prisão arbitrária de civis", mas o Kremlin definiu a sentença como "nula e sem efeito".