Em linha com o plano RePowerEu - e se concentra em gás, GNL e petróleo, enquanto uma intervenção na energia nuclear russa é esperada posteriormente.

De acordo com dados da Comissão, liderada por Ursula von der Leyen, em 2024 as importações de gás russo voltaram a aumentar, atingindo 54 bilhões de metros cúbicos (32 por gasoduto e 20 por GNL), e depois caíram para cerca de 35 bilhões, o equivalente a 12% do total da UE.

Um terço dos acordos ativos com a Rússia têm duração inferior a 12 meses - configurando-se, portanto, como contratos de curto prazo -, enquanto os dois terços restantes são de longo prazo.

Para monitorar o cumprimento da proibição, Bruxelas propõe novas obrigações de transparência: as empresas terão que comunicar às autoridades nacionais e da UE os detalhes sobre contratos, volumes, fornecedores e países de origem do gás.

Em caso de riscos para o abastecimento europeu, a Comissão poderá autorizar derrogações temporárias à proibição de importação de gás natural ou GNL.

A meta para 2027 também se aplica ao petróleo russo, do qual a Hungria e a Eslováquia ainda dependem de 80% de seu abastecimento. Para contornar os vetos de Budapeste e Bratislava, Bruxelas optou por basear sua iniciativa na legislação comercial da UE, que permite a adoção de medidas por maioria qualificada, evitando assim o requisito de unanimidade.

A proposta agora terá que ser analisada pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu.