Os deputados gambianos votaram nesta segunda-feira pela manutenção da proibição da mutilação genital feminina (MGF), rejeitando um polêmico projeto de lei que buscava derrubar a norma de 2015, após meses de debate acalorado e pressão internacional. A Gâmbia, pequeno país do oeste da África, está entre os 10 países com as taxas mais elevadas de mutilação genital feminina, onde 73% das mulheres e meninas entre 15 e 49 anos foram submetidas ao procedimento, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância de 2024 (Unicef).

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Os legisladores rejeitaram todas as alterações propostas ao texto de 2015. Se tivessem votado a favor do texto, a Gâmbia teria se tornado o primeiro Estado do mundo a revogar a proibição da mutilação genital feminina, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

—Considero o projeto de lei rejeitado e o processo legislativo esgotado — declarou Fabakary Tombong Jatta, presidente da Assembleia Nacional, segundo a AFP.

O projeto de lei, intitulado "Lei (Emenda) das Mulheres de 2024" foi apresentado no Parlamento em março e dividiu profundamente a opinião pública no país, de maioria muçulmana. O texto, apresentado pelo deputado Almameh Gibba, afirma que a "circuncisão feminina" é uma prática cultural e religiosa profundamente enraizada.

Em 2023, o secretário-geral da ONU, António Guterres, já havia descrito a mutilação como "uma das manifestações mais cruéis do patriarcado que permeia nosso mundo", segundo a AFP.

Ativistas e grupos internacionais de direitos humanos afirmam que a prática, que envolve a ressecção total ou parcial dos órgãos genitais externos femininos, viola os direitos humanos de mulheres e meninas. A MGF pode causar graves problemas de saúde, incluindo infecções, hemorragias, infertilidade e complicações durante o parto.

Aumento do número de vítimas

Cerca de 73% das mulheres e meninas de 15 a 49 anos, na Gâmbia, foram submetidas a mutilação genital feminina, segundo dados da Unicef. Um relatório da ONU de março mostrou que mais de 230 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo sofreram com esta prática. No entanto, o ritual é mais difundido na África, onde mais de 144 milhões de mulheres foram mutiladas, principalmente no Chifre da África.

Na Somália, 99% das mulheres entre 15 e 49 anos foram mutiladas, 95% na Guiné, 90% em Djibuti e 87% no Egito, de acordo com o Unicef. A organização estimou mais 80 milhões de vítimas na Ásia (Indonésia e Maldivas) e seis milhões no Oriente Médio (Iêmen e Iraque).

Meta da ONU

A ONU estabeleceu a meta de erradicar a MGF até 2030. Para atingir esse objetivo, as melhorias precisarão ocorrer 27 vezes mais rapidamente para compensar o crescimento demográfico nos países em questão, de acordo com o Unicef.

Além de legislar para proibir a prática, Isabelle Gillette-Faye, presidente de uma associação francesa que faz campanha contra a MGF, argumenta que melhorar o acesso à educação tanto para meninas quanto para meninos é fundamental para mudar as atitudes.

— Em todos os países, sem exceção, quando o nível de escolaridade chega ao final do ensino fundamental, há uma queda significativa — disse à AFP Gillette-Faye, chamando as reduções em alguns países de "muito encorajadoras".