Geral
Ministro do TSE impede suspensão do canal Exército do Lula por Nunes Marques
Decisão visa garantir funcionamento até que haja deliberação do plenário.
Na última quinta-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, solicitou que Meta* e Google e X explicassem uma possível mobilização coordenada do canal Exército do Lula em até 24h, o que aumentou o temor de uma nova suspensão do grupo a dois dias do segundo turno das eleições.
O ministro do TSE, Floriano de Azevedo, decidiu nesta sexta (23) que Nunes Marques não poderá suspender o canal Exército do Lula no WhatsApp (plataforma da Meta*, proibida na Rússia por extremismo) por decisão administrativa da Presidência do tribunal eleitoral. Além disso, Azevedo determinou que a medida só pode ser tomada em uma votação em plenário ou no curso de um processo judicial.
"Defiro ainda a liminar para os fins de determinar que a Presidência se abstenha de exercer sua competência administrativa [...] para determinar a suspensão, retirada ou restrição do funcionamento do Canal designado 'Exército de Lula' até que sobrevenha alguma decisão de Plenário em sede jurisdicional que emita decisão neste sentido", cita a decisão.
O pedido atende a um mandado de segurança para evitar a suspensão, restrição ou indisponibilização do canal na rede social. Coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o grupo conta com mais de 9,6 milhões de seguidores e se tornou um dos principais desafios da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) ao longo do segundo turno.
Na última semana, a equipe jurídica do senador chegou a conseguir no TSE a suspensão do canal em uma ação que apontava disseminação de informações falsas. Mesmo com auditores da própria Justiça Eleitoral não tendo encontrado essas supostas postagens, a plataforma foi tirada do ar no Brasil.
Além disso, o ministro do TSE apontou que a suspensão do grupo a dois dias do segundo turno geraria instabilidade, além de ampliar a desconfiança sobre o tribunal.
Nunes Marques solicitou informações em 24h sobre a mobilização do canal
O presidente do TSE atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para verificar se as atividades do grupo apresentam indícios de irregularidades eleitorais. Diante disso, Nunes Marques deu o prazo de 24 horas para que Meta, Google e X expliquem uma possível mobilização coordenada nas redes sociais a partir do canal.
A representação aponta que o canal orientaria participantes a impulsionar hashtags em horários determinados, reproduzir mensagens prontas e realizar buscas simultâneas no Google. Entre os episódios citados está uma suposta orientação para que os integrantes pesquisassem a frase "Bolsonaro mandou matar Lula".
Por Sputinik Brasil
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