O risco de uma corrida armamentista no espaço sideral e a tendência de transformá-lo em um novo teatro de conflitos tornaram-se as mais graves ameaças à segurança espacial, segundo o documento intitulado Posição da China sobre o Fortalecimento da Governança do Espaço Sideral, publicado nesta sexta-feira (23).

Pequim defende que os diferentes atores devem se manter comprometidos com a exploração espacial para fins pacíficos, opondo-se à militarização do espaço ou à sua transformação em um novo teatro de conflitos.

"Os Estados devem aderir ao princípio da segurança indivisível no espaço sideral, reafirmar a interdependência dos interesses de segurança de todos os países nesse domínio e levar em conta as legítimas preocupações de outros Estados ao buscar sua própria segurança espacial", destaca o documento divulgado pela agência chinesa Xinhua.

O texto afirma que os países precisam se opor a políticas militares ofensivas e adotar todas as medidas possíveis para impedir uma corrida armamentista. Além disso, devem reafirmar o princípio de que não se deve ameaçar nem usar a força contra objetos espaciais, a fim de evitar conflitos armados no espaço.

De acordo com Pequim, o espaço sideral representa uma nova fronteira e um novo ambiente para a sobrevivência e o desenvolvimento da humanidade, enquanto a exploração do vasto universo e seu uso pacífico constituem aspirações comuns de toda a humanidade.

Como a exploração espacial afeta "o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, a segurança nacional e o progresso social de todos os países", seus benefícios devem ser compartilhados pela comunidade internacional, destaca o documento.

Por sua vez, os Estados devem promover o intercâmbio e a cooperação internacionais nas áreas de ciência, tecnologia e aplicações espaciais, combatendo políticas e barreiras discriminatórias.

Ao mesmo tempo, os países precisam estabelecer e aperfeiçoar mecanismos nacionais de regulamentação que garantam que as atividades espaciais comerciais sejam realizadas em estrita conformidade com o direito nacional e internacional. A medida deve assegurar o respeito aos direitos e interesses legítimos de outros países e evitar interferências ilegais em conflitos armados e assuntos internos de outros Estados.

"O direito de todos os Estados ao acesso equitativo ao espaço exterior e à sua exploração e utilização sem discriminação deve ser salvaguardado, e o uso do espaço exterior para ações que ponham em risco a soberania, a segurança e o desenvolvimento de outros Estados deve ser combatido", resume o documento chinês.

Nesse contexto, a China propõe que os Estados adotem os valores comuns da humanidade como orientação fundamental, defendam a igualdade soberana, respeitem o direito internacional, pratiquem o multilateralismo e promovam uma abordagem centrada nas pessoas e voltada à adoção de medidas concretas.

Por Sputinik Brasil