A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (21), a apreensão de canetas irregulares de agonistas de GLP-1, utilizadas no tratamento de obesidade e diabetes. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

A determinação proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e uso de todos os lotes de tirzepatida (mesmo princípio ativo do Mounjaro) da marca T.G., do laboratório paraguaio Indufar, além da retatrutida associada ao laboratório Synedica. A retatrutida, vale destacar, ainda está em fase de estudos e não tem comercialização liberada em nenhum país.

De acordo com a Anvisa, os produtos foram fabricados por empresas de origem desconhecida e estão sendo anunciados e vendidos em perfis de redes sociais, principalmente no Instagram, sem qualquer registro, notificação ou cadastro junto à agência reguladora.

No Brasil, apenas a farmacêutica Eli Lilly está autorizada a comercializar a tirzepatida, sendo também detentora da patente da retatrutida.

"Por se tratar de produtos irregulares de origem desconhecida, não há nenhuma garantia sobre o seu conteúdo ou qualidade e não devem ser usados em nenhuma hipótese", alertou a Anvisa em comunicado oficial.

Em novembro do ano passado, a agência já havia publicado uma resolução proibindo a fabricação, distribuição, importação, comercialização e propaganda dos produtos T.G. 5, Lipoless, Lipoless Éticos, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar, todos sem registro sanitário no Brasil.

Na ocasião, a Anvisa afirmou que a decisão foi motivada pelo aumento de evidências de propaganda e comercialização irregulares desses medicamentos, principalmente no comércio eletrônico.

A agência reforça que medicamentos sem registro no país só podem ser importados de forma excepcional, para uso exclusivamente pessoal, mediante prescrição médica e cumprimento de requisitos específicos.

Nos casos em que há publicação de proibição expressa, a importação fica suspensa em qualquer modalidade.

Como denunciar canetas irregulares

A Anvisa orienta que profissionais de saúde e pacientes que identifiquem produtos irregulares entrem em contato com a agência por meio dos canais oficiais de atendimento ou procurem a vigilância sanitária local.

Os contatos estão disponíveis para consulta no portal da Anvisa.