O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, por dois votos a um, que prescreveu o processo sancionador contra o empresário Joesley Batista, acusado de suposta manipulação de preços das ações da JBS. Batista é um dos sócios da J&F Investimentos, controladora da JBS e de outros grandes grupos empresariais.

Com o reconhecimento da prescrição, o processo foi extinto sem resolução de mérito. O julgamento ocorreu na última quinta-feira. Votaram a favor da prescrição o relator do processo, presidente interino Otto Lobo, e o diretor João Accioly.

A diretora Marina Copola declarou-se impedida, e o superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos, Luís Felipe Lobianco, atuou como diretor substituto. Ele apresentou voto divergente, defendendo a condenação de Joesley Batista ao pagamento de multa de R$ 150 milhões pela acusação apresentada.

As operações sob suspeita ocorreram em abril de 2010, realizadas por Antigua.LLC, nos Estados Unidos, e por Antigua e Blessed Holdings LLC no mercado brasileiro. O caso foi denunciado por um grupo financeiro parceiro da JBS, que destacou que, em 5 de abril de 2010, a JBS lançou prospecto preliminar de uma oferta subsequente de ações na B3.

Segundo a denúncia, Joesley Batista teria orientado funcionários do conglomerado em Nova York a realizar ordens de compra de ações da JBS na bolsa brasileira por meio das empresas Antigua e Blessed. Entre 8 e 27 de abril de 2010, foram adquiridas 17.828.400 ações.

A acusação apontou que o executivo detinha controle efetivo sobre a Antigua e, juntamente com familiares, também controlava a Blessed.

De acordo com o relatório de Otto Lobo, Joesley demonstrou interesse em adquirir ações da JBS durante o período de bookbuilding da oferta, obtendo US$ 80 milhões via Blessed e, posteriormente, mais US$ 100 milhões. A partir de 29 de julho de 2010, Antigua e Blessed iniciaram a venda das ações adquiridas durante o período de bookbuilding.

Essas vendas ocorreram meses após o término do bookbuilding, resultando em uma perda conjunta de R$ 29,61 milhões para Antigua e Blessed. Para a área técnica da CVM, o fato de as operações terem causado prejuízo não descaracteriza a possível manipulação de mercado.

Procurada, a J&F não se manifestou até o fechamento desta reportagem.