O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou nesta sexta-feira (19) o encerramento da aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, após anúncio do governo dos Estados Unidos.

Em discurso, Fachin enfatizou que o tribunal não pode se submeter a pressões de qualquer natureza. "Que esta Corte jamais se dobre a ameaças, venham de onde vier. Registrando, portanto, ao final deste ano, o levantamento da injusta e inadmissível aplicação da Lei Magnitsky à sua excelência o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares", declarou o presidente do STF.

O ministro Gilmar Mendes também se manifestou favoravelmente à decisão e elogiou Moraes, afirmando que ele personifica a "fortaleza moral" da instituição.