O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que solicitará à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de um processo de caducidade do contrato da Enel São Paulo.

A declaração foi feita na tarde desta terça-feira (16), no Palácio dos Bandeirantes, após reunião com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB). O ministro não informou quando o pedido será formalizado.

Na prática, caberá à Aneel apurar se a concessionária descumpriu cláusulas contratuais e avaliar se há fundamento para a rescisão do contrato. Após a análise, a agência deverá emitir parecer sobre a possível caducidade da concessão. A decisão final sobre o rompimento do contrato, porém, é de responsabilidade do Ministério de Minas e Energia.

"Nós estamos completamente unidos, governo federal, governo do estado e do município de São Paulo para que a gente inicie um processo rigoroso, regulatório, e esperamos que a Aneel possa dar a resposta o mais rápido possível ao povo de São Paulo", afirmou Silveira, acrescentando que a Enel "perdeu as condições de estar à frente do serviço".