O deputado federal Léo Prates (PDT-BA) apresentou nesta sexta-feira (5) o texto do projeto de lei que propõe o fim da escala 6x1 — seis dias de trabalho para um de descanso. O relator sugere a adoção das escalas 5x2 e 4x3, mantendo o limite de 40 horas semanais.

Segundo o portal Terra, a proposta de Prates prevê que a redução da escala seja implementada de forma gradual até 2028, quando passará a valer integralmente na legislação trabalhista.

A escala 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso, implica jornadas diárias de dez horas. Para essa modalidade, o projeto exige a formalização de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.

"O substitutivo, em sua formulação cuidadosa, busca esse ponto de equilíbrio entre a necessária valorização do trabalho humano e a preservação da sustentabilidade econômica das empresas", justifica o relator.

O texto está em análise na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, presidida por Léo Prates, que espera votação até o fim do ano.

O projeto tramita paralelamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que também propõe o fim da escala 6x1. A PEC, relatada por Luiz Gastão (PSD-CE), sugere apenas a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem abolir os seis dias consecutivos de trabalho.

Por Sputinik Brasil