O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.

Três sessões foram formalmente convocadas para o julgamento. A primeira está marcada para as 9h do dia 24 de fevereiro, uma terça-feira. No mesmo dia, à tarde, a sessão ordinária da Primeira Turma, das 14h às 18h, também será dedicada à análise do caso. Se necessário, uma sessão extraordinária ocorrerá em 25 de fevereiro, às 9h.

Notícias relacionadas:

• Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco.
• Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem.
• Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment.

Dino definiu as datas nesta sexta-feira (5), após o processo ser liberado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, no dia anterior. O julgamento ocorrerá apenas no ano que vem devido ao recesso do Supremo, que se inicia em 19 de dezembro e vai até 1º de fevereiro.

São réus pela suposta participação no crime: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos permanecem presos preventivamente.

Segundo a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso pelos disparos contra a vereadora, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime.

Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos para a execução. Ronald Alves de Paula é acusado de monitorar a rotina de Marielle e repassar informações ao grupo. Robson Calixto teria fornecido a arma utilizada no crime a Lessa.

De acordo com a investigação da Polícia Federal, o assassinato de Marielle Franco está relacionado à sua postura contrária aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, com atuação em questões fundiárias de áreas controladas por milícias no Rio.

Nos depoimentos à investigação, todos os acusados negaram envolvimento no assassinato.