O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, na última semana, o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a saída do ministro Luís Roberto Barroso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (25) que a sabatina de Messias está marcada para o dia 10 de dezembro. A escolha ocorre em meio a divergências internas no Congresso, já que Alcolumbre defendia nos bastidores a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo.

Para assumir o posto, Messias será submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Desde 1894, durante o governo Floriano Peixoto, o Congresso não rejeita uma indicação presidencial ao Supremo.

Aos 45 anos, Messias comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do atual mandato de Lula e, caso aprovado, poderá permanecer no STF até 2055, quando atinge a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff.

Lula pode chegar a 11 indicações no STF

Se Messias for confirmado, será a 11ª indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal ao longo de seus três mandatos. Atualmente, seguem ativos na Corte os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, todos na Primeira Turma, além de Dias Toffoli, na Segunda Turma.

Jorge Messias, entretanto, não ocupará a vaga na Segunda Turma, anteriormente exercida por Barroso. No fim de outubro, o ministro Luiz Fux solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, transferência da Primeira para a Segunda Turma. Assim, caso aprovado, Messias atuará ao lado de Alexandre de Moraes, Zanin, Dino e Cármen Lúcia.

Na Segunda Turma, Messias terá como aliado o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro. Ambos são evangélicos — Messias é Batista e Mendonça, presbiteriano. Mendonça tem atuado nos bastidores para viabilizar a sabatina do colega.

O fator religioso não passou despercebido por Lula, que enxerga na indicação de Messias um gesto à base evangélica, segmento no qual o presidente ainda enfrenta resistência.