O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, citando risco de fuga como principal motivo. A defesa havia solicitado a revogação da medida, alegando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não incluiu o ex-presidente na denúncia apresentada.

Na decisão, Moraes destacou que a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e o receio de que ele tente deixar o país justificam a continuidade da prisão domiciliar. O ministro também mencionou casos semelhantes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em condenações de outros envolvidos.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Apesar de a PGR ter denunciado apenas Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo, Moraes entende que as medidas cautelares são indispensáveis para garantir a aplicação da lei penal e evitar qualquer tentativa de obstrução das investigações.