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Renan Calheiros: projeto do IR poderá levar até 30 dias no Senado, com possíveis mudanças
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciado nesta terça-feira, 7, como relator do projeto para aumentar a autorização do imposto de renda, afirmou que pretende dar ceridade ao texto, mas permitiu a chance de modificações em relação ao que foi aprovado pela Câmara. Segundo ele, porém, há um esforço para que as mudanças não impliquem retorno à Câmara.
"O que tiver que ser emendado será emendado, o que tiver que ser suprimido será suprimido. Nosso esforço, no entanto, é para que a matéria não volte à Câmara dos Deputados para servir de pretexto na sua tramitação, como, lamentavelmente, serviu lá atrás", declarou os jornalistas.
Renan tem sido crítico ao ritmo de tramitação dado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que relatou o texto na Câmara e que é seu adversário político em Alagoas.
Ele afirmou que fará, pelo menos, quatro audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ouvir o governo e os setores específicos. O calendário das audiências e dos participantes será divulgado no dia 8 de quarta-feira.
"Vamos fazer uma tramitação rápida no Senado. Acho que não demorará 30 dias, o que é muito pouco diante dos 7 meses que demorou a tramitar na Câmara dos Deputados, e vamos envolver a sociedade, o governo e todos que puderem de uma forma ou de outra contribuir", falou.
Renan disse que mudanças de supressão e de redação não obrigam o texto a voltar para uma nova análise dos deputados.
Alcolumbre anunciou o nome de Renan para a relatoria afirmando que o senador trabalha no tema há anos e que tem vasta experiência por ter presidido o Senado. Alcolumbre determinou que a proposta passasse pela CAE e, depois, siga para o plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo o presidente da Casa, essa foi uma orientação da consultoria do Senado e teve aval do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Renan preside a CAE e, em setembro, relatou na comissão um projeto semelhante ao defendido pelo governo. Na ocasião, o projeto foi aprovado por unanimidade, incluindo votos de senadores da oposição.
Enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano, o projeto que, agora, está sob a relatoria de Renan aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para negociação de até R$ 5 mil.
Ainda na Comissão Especial da Câmara que aprovou o texto, no fim do primeiro semestre, o relator fez alterações significativas no texto, ampliando os descontos sobre rendas que superam R$ 5 mil, até o limite de R$ 7.350, em uma espécie de transição. Contribuintes que obtiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 7.350 não terão redução no imposto devido.
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